MPT repassa recursos de acordo com Ford para instituições que trabalham no combate ao trabalho infantil em Salvador

MPT repassa recursos de acordo com Ford para instituições que trabalham no combate ao trabalho infantil em Salvador — Foto: Wilson Pedrosa/Estadão Conteúdo/Arquivo

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) destinou R$ 2,8 milhões de recursos de uma ação civil pública para beneficiar 15 entidades sem fins lucrativos para custear ações de combate ao trabalho infantil em Salvador. O valor é fruto de um acordo judicial firmado entre o órgão e a empresa Ford.

De acordo com o MPT-BA, mais de 1.300 crianças, adolescentes e jovens devem ser beneficiadas com o valor. Os projetos acontecerão no raio de abrangência de nove prefeituras-bairro, com valor máximo de até R$ 140 mil por instituição.

A assinatura do termo de compromisso com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em articulação da prefeitura de Salvador, aconteceu na tarde desta quarta-feira (9).

O MPT não detalhou o motivo do acordo feito com a empresa montadora de veículos. Há pouco mais de um ano, a Ford anunciou o encerramento das atividades da fábrica no Brasil.

Camaçari, a cidade que abriga o maior Polo Industrial da Bahia, convive com perda na arrecadação de receitas e impactos fortes no comércio causado pelas demissões.

Os projetos aprovados por meio de edital público contemplam investimentos de R$ 1,8 milhão na 1ª etapa. Além desse valor, o MPT informou que vai repassar recursos para uma segunda fase do projeto.

O edital do projeto previa o financiamento de ações propostas por entidades sem fins lucrativos de cada uma das regiões administrativas de Salvador.

A verba é destinada para ações nas áreas de inclusão digital, aprendizagem, acolhimento inicial a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, qualificação em empreendedorismo, atendimento a crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e atendimento psicossocial a crianças e adolescentes com deficiência.

O MPT informou ainda que a prefeitura deverá abrir a Chamada 2 do edital, no valor de R$ 1 milhão, em março deste ano.

Veja a lista de instituições contempladas na Chamada 1 que irão assinar o termo de compromisso e as respectivas áreas de atuação:

1.   Associação Ideologia Calabar (Barra/ Pituba)

2.   Comunidade Cidadania e Vida – Comvida (Cajazeiras)

3.   Instituto Cultural Técnica da Bahia (Cidade Baixa)

4.   Associação Dunamis Team (Liberdade/São Caetano)

5.   Associação Sons do Bem (Liberdade/São Caetano)

6.   Associação Irmã Romana (Liberdade/São Caetano)

7.   Associação Ministério de Adoração Profética Internacional (Pau da Lima)

8.   Associação Comunitária dos Direitos de Cidadania e Proteção Humana do Estado da Bahia (Subúrbio/Ilhas)

9.   Associação Mulheres Notáveis – AMN (Subúrbio/Ilhas)

10.               Instituição Beneficente Conceição Macedo-IBCM (Centro/ Brotas)

11.               Centro Comunitário João Paulo II (Itapuã/Ipitanga)

12.               Centro Espírita Jorge Olímpio (Subúrbio/Ilhas)

13.               Associação Lar Harmonia (Itapuã/Ipitanga)

14.               Associação Cristã de Amparo Social (Cabula/Tancredo Neves)

15.               Associação Creche Escola MG (Cabula/Tancredo Neves)