O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta quarta-feira (9/11), o relatório de fiscalização do processo de votação enviado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. A avaliação não aponta nenhuma fraude eleitoral e aponta uma recontagem de votos idêntica à feita pelo TSE no dia da votação.
A pasta reconheceu que os boletins de urnas, que registram os votos e são disponibilizados ao final da votação, são verídicos e foram contabilizados em sua totalidade. Nogueira cita apenas que é possível proteger ainda mais as urnas, citando um suposto “código malicioso” capaz interferir no funcionamento dos aparelhos de votação, sem detalhar como isso aconteceria. Segundo o Estadão, isso foi interpretado no TSE como uma forma de Nogueira atender de alguma forma o presidente Jair Bolsonaro, que contava com esse relatório como a última cartada para contestar o resultado da eleição. Ainda não há confirmação se o presidente fará isso.
Em nota, o TSE agradeceu o envio do documento e destacou justamente que o trabalho dos militares não aponta nenhuma fraude ocorrida na eleição. “TSE informa que recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência no processo eleitoral de 2022. As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas. O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência da apuração e totalização dos votos”, diz a nota do tribunal.
RECLAMAÇÃO
Em diversos trechos do documento, os militares que fizeram a fiscalização relatam não terem tido condições de verificar o funcionamento dos códigos que fazem a urna funcionar e ainda alegaram que as regras de fiscalização fornecidas pelo TSE não permitiram testar, como gostariam, os dispositivos. O relatório sugere, sem apresentar provas, que o sistema eletrônico de votação “não está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”.
Com base na alegação, sem provas, do suposto risco do “código malicioso”, Nogueira sugere ao TSE que seja criada uma comissão de técnicos de instituições da sociedade para fazer a investigação do funcionamento das urnas. Esse trabalho, no entanto, já é feito durante o processo de preparação da eleição, com a possibilidade de instituições de fiscalização, como a própria Defesa, para analisar a urna e também os programas que a fazem funcionar.
O relatório é assinado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, o capitão de fragata Marcus Rogers Cavalcante Andrade, o coronel aviador Wagner de Oliveira da Silva e o coronel Marcelo Nogueira de Souza - este último chefia a Equipe das Forças Armadas responsável pela fiscalização.
Outras instituições também fiscalizaram as eleições deste ano e atestaram a lisura do processo eleitoral, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
