Aconteceu na manhã da segunda-feira (05/12), a oferta de diversos serviços jurídicos gratuitos em evento promovido pela Prefeitura Municipal, em parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), que viabilizou a vinda da Unidade Móvel de Atendimento para o município de Dias d'Ávila.
O caminhão da Unidade Móvel de Atendimento da DPE/BA ficou estacionado na Praça dos Três Poderes, S/N, Lessa Ribeiro, das 08h às 13h, e ofereceu aos diasdavilenses atendimentos na Vara de Família (soluções extrajudiciais de conflitos, a exemplo de divórcio consensual, partilha de bens, regulamentação de visitas e guarda dos filhos); Direito do Consumidor; Saúde; Direitos do Idoso; Infância e Juventude; Criminal; Execução Penal e Testes de DNA gratuitos.
Os munícipes foram atendidos por ordem de chegada, sem precisar de agendamento, apresentando apenas documentos básicos, como Carteira de Identidade (RG), Cadastro da Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência, além de toda a documentação específica para a resolução de sua demanda. O procedimento para o atendimento consistiu com a coleta do tipo de solicitação dos cidadãos, triagem de documentos e encaminhamentos para o atendimento personalizado pela equipe de defensores públicos envolvidas na ação.
De acordo com o Coordenador Jurídico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Proteção Social (SEDES), Iure Gustavo, "a vinda da Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado em Dias d'Ávila complementa as ações da Prefeitura Municipal, por meio da SEDES, que oferece à população orientações e resoluções de litígios envolvendo divórcios, curatela de idosos, regularização de guarda de filhos e encaminhamentos de testes de DNA, em ação conjunta com o Tribunal de Justiça".
Os Coordenadores do Núcleo de Integração da DPE/BA, Cristina Ulm e Gil Braga, destacaram o apoio dado pela Prefeitura para a realização do evento, além de enfatizarem que os diasdavilenses receberam orientações e suporte jurídico de qualidade com a equipe técnica da Defensoria presentes no evento.
