O Governo da Bahia divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (29), a relação de dois mil professores que terão direito a licenças-prêmios, sendo mil convertidas em pecúnia e mil para fruição.
A superintendente de Recursos Humanos da Educação, Rosário Muricy, explicou que a licença-prêmio é um direito previsto para os servidores públicos efetivos, que ao completarem cinco anos de exercício, o denominado quinquênio, fazem jus a três meses de licença remunerada, a título de prêmio por assiduidade. Na licença por fruição, o servidor fica ausente do seu exercício por três meses e aqueles que optarem pela conversão da licença em pecúnia permanecerão na função e receberão financeiramente por esse direito.
"Esta ação mostra o compromisso do Estado em assegurar a valorização do profissional de Educação, além de normatizar os procedimentos administrativos para conceder os benefícios aos educadores de carreira da rede estadual de ensino", destacou Muricy, ao acrescentar que a folha de pagamento da Secretaria da Educação do Estado terá um incremento de cerca de R$ 70 milhões para pagamento, divididos em cinco parcelas, de outras 7,5 pecúnias, conforme anunciado pelo Governo do Estado, na última quarta-feira (27).
