Durante a 20ª Sessão Ordinária da Câmara de Camaçari, ocorrida na manhã desta terça-feira (30/05), os vereadores aprovaram medidas importantes que visam a diminuição de ruídos que podem afetar a vida de cidadãos com necessidades específicas do município, como idosos, acamados e hospitalizados, pessoas com Transtorno do Espectro Autista, dentre outros.
Uma das propostas que começou a tramitar nesse sentido foi o Projeto de Lei Nº 044/2023, que dispõe sobre a substituição gradativa das sirenes e alarmes utilizados pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada municipal por outros meios não agressivos aos alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
A matéria foi apresentada pelo vereador Gilvan Souza (PSDB) e foi encaminhada para a análise das Comissões Permanentes da Casa Legislativa. Para o parlamentar, é importante garantir que o ambiente escolar seja um local seguro. "Os autistas são pessoas dotadas de aspectos sensoriais peculiares, o que os tornam únicos. Muitos autistas cobrem os ouvidos com barulhos altos, por exemplo. Para pessoas neurotípicas, estes sons podem ser considerados banais, mas para crianças autistas com hipersensibilidade auditiva pode representar um verdadeiro terror. Fazendo-as entrar em crises difíceis de controlar, necessitando da atenção excessiva do grupo escolar que poderiam estar executando suas tarefas, por vezes, estas crianças são encaminhadas para suas casas, tendo diversos déficits de aprendizagem, pois não conseguem acompanhar as aulas devido à crise ocasionada por esta hipersensibilidade", explicou Gilvan Souza.
Com o mesmo objetivo, foi aprovada a Indicação Nº 429/2023, de autoria do vereador Dedel Reis (Republicanos), que solicita ao Executivo Municipal que seja substituído nos eventos festivos da prefeitura, os fogos de artifícios com estampidos sonoros pelos que não os emitem sons. Para o parlamentar, esse tipo de fogos de artifício sem sons tem ganhado cada vez mais popularidade devido à sua importância na promoção de eventos inclusivos.
"Essa indicação vem tentar diminuir os prejuízos desses efeitos sonoros a pessoas idosas, pessoas acamadas e hospitalizadas, além daqueles que sofrem algum tipo de sensibilidade a sons muito elevados. Os fogos tradicionais podem causar ansiedade e estresse em pessoas sensíveis ao barulho, como autistas e pessoas com outros aspectos neurossensoriais, idosos, animais e ao meio ambiente. Tem ainda os animais que também são muito afetados por esses fogos de artifícios. Não queremos eliminar os fogos, mas substituir os que emitem sons pelos que têm efeitos visuais apenas, diminuindo esses incômodos", argumentou.
Ainda enquanto a sessão transcorria, um grupo de barraqueiros de localidades da orla do município chegou à Câmara realizando uma manifestação contra a derrubada das barracas de praia. Por conta da manifestação, que impediu o andamento dos trabalhos da sessão, o presidente Flávio Matos (União) decidiu pelo encerramento da sessão. Os vereadores permaneceram em plenário dialogando com os manifestantes.
