O controle no processo de guarda e tramitação dos vestígios encontrados em locais de crimes ou acidentes na Bahia passará a ser de responsabilidade do recém-criado Centro de Custódia de Vestígios, do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os vestígios incluem sangue, projéteis, impressões digitais ou ainda qualquer outro indício que possa auxiliar na compreensão do ocorrido.
As centrais funcionarão na capital e no interior, e fazem parte da reestruturação dos órgãos da Segurança Pública (SSP), definida pelo Governo do Estado, por meio de projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa. O objetivo é preservar a autenticidade da prova material, otimizando o processo de rastreamento dos vestígios.
Investimento de R$ 800 mil
Em atendimento à Legislação Federal 13.964/19, que normatizou a Cadeia de Custódia de Vestígios de forma mais ampla no Código de Processo Penal, já foram investidos mais de R$ 800 mil na aquisição de embalagens, lacres e certificados de assinatura digital. Os projetos de construção das Centrais de Custódia de Vestígios na capital e interior já estão em andamento.
