Aconteceram, na manhã desta quarta-feira (05/07), a segunda reunião do Grupo Técnico de Estudos para a revisão geral da Lei Orgânica Municipal (LOM) e a terceira reunião do Grupo Técnico de Estudo da reforma e adequação do Regimento Interno da Câmara de Camaçari. Os grupos foram criados para debater e colaborar com os trabalhos das Comissões Parlamentares Especiais, criadas pela Mesa Diretora para a realização das readequações dos dispositivos legais citados.
As reuniões dos grupos acontecem, ordinariamente, toda quarta-feira, no período da manhã. Já foram debatidas as diretrizes relacionadas às metodologias de trabalho, cronogramas e outros assuntos norteadores dos estudos a serem realizados e, atualmente, os trabalhos estão voltados para a análise dos textos, ponto a ponto, com a apresentação das sugestões e pontuações dos membros dos grupos.
Cabe lembrar que foi criado um e-mail para o qual poderão ser enviadas demandas, questionamentos, sugestões, críticas e outras pontuações dos cidadãos, assessores ou parlamentares. O endereço de e-mail é falecomgt.cmc@gmail.com.
O coordenador do GT da revisão da LOM, o subprocurador da Casa Legislativa, Helder Matos, destacou que o encontro foi bastante produtivo. "Tivemos uma reunião muito produtiva e conseguimos avançar de maneira significativa nas discussões do texto atual da Lei Orgânica, definindo quais serão as nossas sugestões para o anteprojeto que prevê a revisão desse texto. É um trabalho longo, minucioso e que requer muito comprometimento para que possamos nos debruçar de maneira plena na construção de uma lei que possa refletir os anseios da sociedade de Camaçari", avaliou.
Já a coordenadora do GT da reforma e adequação do Regimento Interno da Câmara, a procuradora da Casa Legislativa, Karina de Arêa Leão Machado, ponderou que o trabalho feito pelos dois grupos tem como objetivo auxiliar os vereadores que compõem as Comissões Especiais no sentido do que é possível tecnicamente compor os novos textos. "É importante deixar claro que temos um papel de auxílio técnico das propostas que os parlamentares apresentem para o novo Regimento Interno. Esse é o momento em que os vereadores podem sugerir, avaliar, propor as mudanças que achem necessárias para garantir o melhor andamento do trabalho legislativo", ressaltou.
Formação
O Grupo Técnico de Estudos da revisão geral da Lei Orgânica do Município é coordenado pelo servidor Helder Erlan Damasceno Brito de Matos e tem como relator o servidor Cristiano Cruz Alves. Os membros são a servidora Karina de Arêa Leão Machado, Ciro Moraes Fernandes, Andrea Lustosa Varella, Juliana de Santana Mandu, Giuseppi Mario Reis D'Errico, Gabriel Lago Santos, Marilton Cézar Silva Trabuco, Taislane Bittencourt Santana e Emily Irlane Lins de Luna Sales. A secretária do grupo é a servidora Luciane Santana Silva.
A Comissão Especial criada para revisão geral da Lei Orgânica é formada pelos vereadores Niltinho (PSDB), Gilvan Souza (PSDB), Deni de Isqueiro (União), Tagner Cerqueira (PT), e Jamelão (Cidadania). Os suplentes são Dedel Reis (Republicanos) e Jamessom (União).
Já o Grupo Técnico de Estudos da reforma e adequação do Regimento Interno é coordenado pela servidora Karina de Arêa Leão Machado e tem como relator o servidor Ciro Moraes Fernandes. Os membros do colegiado são os servidores Helder Erlan Damasceno Brito de Matos, Cristiano Cruz Alves, Andrea Lustosa Varella, Juliana de Santana Mandu, Giuseppi Mario Reis D'Errico, Gabriel Lago Santos, Marilton Cézar Silva Trabuco, Taislane Bittencourt Santana e Emily Irlane Lins de Luna Sales. O secretário do grupo é o servidor Gleidson Santana Gomes.
A Comissão Especial para reforma e adequação do Regimento Interno é formada pelos vereadores Dr. Samuka (Cidadania), Gilvan Souza (PSDB), Jamesom (União), Tagner Cerqueira (PT), Niltinho (PSDB). Como suplentes estão Deni de Isqueiro (União), e Jamelão (Cidadania).
