A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) prorrogou por mais 90 dias a proibição de obras ou benfeitorias no megaprojeto turístico de luxo localizado na Ilha de Boipeba, em Cairu, no sul da Bahia. O resort fica em uma área preservada de Mata Atlântica que pertence à União. A informação foi divulgada em nota conjunta com o Inema (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos).
De acordo com a avaliação inicial da SPU, foi constatada incompatibilidade do empreendimento com o registro de ocupação, e essa decisão permanece vigente até que seja verificado se o resotr está de acordo com a legislação de patrimônio. Além disso, terá que aguardar a publicação da Portaria de Declaração de Interesse do Serviço Público, que irá definir a delimitação do perímetro do território tradicional da comunidade de Cova da Onça.
Ainda segundo o órgão federal, representantes da sociedade civil favoráveis e desfavoráveis ao empreendimento e sócios do resort foram ouvidos em meados de junho. Moradores de Boipeba realizaram mobilização e abaixo assinado no mês de março, após o Inema ter publicado uma portaria concedendo a licença para a implantação do empreendimento. O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou um pedido de revogação da portaria ao instituto.
O resort contará com 69 lotes, 25 casas, duas pousadas de 25 quartos, aeroporto, grande estrutura náutica e um campo de golfe. De acordo com o movimento de moradores, o resort pode ocupar uma área equivalente a 1,7 mil campos de futebol, o que corresponde a cerca de 20% do território da ilha.
