Após o VLT do Subúrbio ter consumido ao menos R$ 56,9 milhões pela gestão estadual sem sair do papel, o modal teve seu contrato rescindido pelo governo da Bahia. Em nota, o governo informa que, após avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail, concessionária responsável pela implantação do VLT do Subúrbio, o Executivo estadual notificou a empresa para rescisão do contrato.
“A expectativa é de que a rescisão seja bilateral, ou seja, de forma amigável. A empresa respondeu formalmente a notificação concordando com o distrato. Em paralelo, o Governo do Estado estuda as alternativas para dar continuidade ao projeto, que é considerado prioritário e de fundamental importância”, diz.
A decisão acontece após a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar a rescisão como saída diante da urgência de solução para a continuidade da implantação do sistema de transporte. Também por conta da inviabilidade atual de reconhecer reequilíbrio econômico-financeiro sem estudos complexos ou garantia de que o contrato manteria a sua capacidade de execução, ou seja, não comprovada a vantajosidade da proposta da empresa.
“Ao notificar a concessionária Skyrail, o governo estadual reconheceu os esforços empregados para a devida manutenção do contrato em inúmeras tratativas desenvolvidas entre as partes nos últimos meses”, completa.
O QUE A SKYRAIL/BYD DIZ
A BYD informa que vai cumprir a recomendação da SEDUR para rescindir de forma amigável o
contrato para a construção do VLT do Subúrbio de Salvador. Após a assinatura do Primeiro Aditivo,
em 2020, as obras de implantação do Contrato de Concessão foram prejudicadas pela Pandemia de
Covid-19. Por conta disso, o avanço na execução do projeto do VLT do Subúrbio foi diretamente
impactado por fatos imprevisíveis e de consequências incalculáveis, alheios às ações e
responsabilidades da Concessionária.
