O ministro da Casa Civil, Rui Costa, membro do Partido dos Trabalhadores (PT), revelou em entrevista ao blog da Andréia Sadi, veiculado no portal G1, os planos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também do PT, para implementar uma política conjunta envolvendo as Forças Armadas e a Polícia Federal com o objetivo de combater a crescente presença de fuzis e outras armas pesadas no território brasileiro.
A declaração do ministro ocorre em um contexto de aumento da violência no estado da Bahia, onde Rui Costa exerceu o cargo de governador de 2015 a 2022. Esse cenário culminou em um acordo firmado entre o governo federal e o estadual em agosto, visando enfrentar o crime organizado.
Até setembro de 2023, as forças de segurança já haviam apreendido 48 fuzis na Bahia, mais do que o dobro dos 22 registrados durante todo o ano de 2022, de acordo com informações fornecidas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado.
No mesmo período, ao menos 46 pessoas perderam a vida em confrontos com as forças de segurança, incluindo o policial federal Lucas Caribé, sendo a maioria dos incidentes localizada em bairros periféricos da Bahia.
O ministro Rui Costa destacou: “Eu conversei com [Flávio] Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, e queremos uma política conjunta da Polícia Federal e das Forças Armadas para conter a proliferação de fuzis e armas pesadas no Brasil. É preciso padronizar os números de crimes para fins de comparação, e é isso que defendo. Claro que os números são uma tragédia em todo o Brasil, e piorou muito no governo Bolsonaro, quando houve a flexibilização do acesso a armas pesadas, como fuzis.”
Durante o governo Bolsonaro, que compreendeu o período de 2019 a 2022, o número de brasileiros autorizados a possuir armas de fogo aumentou sete vezes, passando de 117.467 em 2018 para 813.188 em 2022. Um relatório do programa Fantástico revelou que a facilitação do acesso a armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) acabou por abastecer traficantes e resultou em porte ilegal de armas entre membros de clubes de tiro.
O governo Lula implementou medidas com o intuito de reverter esse cenário, incluindo o recadastramento de armas para os CACs no início do ano e a revogação de decretos de Bolsonaro que facilitavam o acesso da população a armas e munições. Com as novas regras, armas longas, como os fuzis, voltaram a ser de uso restrito exclusivo das forças de segurança.
