Celulares, equipamentos eletrônicos e de informática foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vitória da Conquista, cidade que fica a 520 km de Salvador, durante fiscalização no KM 830 da BR-116 na última segunda-feira (22/1).
O material foi localizado em um ônibus de turismo vindo de São Paulo com destino ao município cearense de Barro Durante os procedimentos de fiscalização, foram encontrados diversos eletrônicos, celulares novos, receptadores digitais de TV e uma quantidade expressiva de outros itens de informática.
Todo o material estava acondicionado em caixas e compartimentado dentro do ônibus. O responsável pelos produtos foi identificado e o material apreendido e levado para a Receita Federal.
De acordo com a PRF, esses produtos falsificados são muitas vezes revendidos em lojas e no mercado informal como sendo originais. O consumidor que compra a mercadoria é lesado financeiramente e também corre riscos ao utilizar um produto que não segue os critérios de qualidade.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
