O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nesta quinta-feira (6) à Associação Baiana de Supermercados (Abase) a suspensão imediata da cobrança por sacolas biodegradáveis e ecológicas nos supermercados e estabelecimentos varejistas de Salvador.
No documento, o MP também sugere que os estabelecimentos ofertem aos consumidores opções gratuitas às sacolas plásticas tradicionais, como sacolas e embalagens de papel, reutilizáveis ou biodegradáveis, sem custo ao consumidor.
De acordo com a promotora de Justiça Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, autora da recomendação, é imprescindível que haja alternativas “ao consumidor para o transporte e armazenamento das mercadorias adquiridas nos supermercados”. Ela também disse que a recomendação do órgão teve como foco a “abusividade” de tal cobrança e “as lacunas técnicas do referido instrumento legislativo que a regulamenta”.
