Magistrados e servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) do município de Ilhéus e regiões adjacentes, estiveram reunidos no auditório da Faculdade de Ilhéus na manhã de terça-feira, 16 de julho, para a realização de mais uma edição do Ciclo de Debates Eleições 2024. A atividade, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), tratou da prestação de contas eleitorais. Além dos 40 participantes presenciais, mais de 60 integrantes da Justiça Eleitoral baiana compareceram de forma remota.
O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta Neto, iniciou o evento com uma fala de valorização aos servidores e juízes do Regional baiano, tratando ainda sobre a importância da realização da capacitação promovida pela EJE-BA. "Somos, na condição de magistrados, garantidores da lisura das eleições, no exercício desta função de extrema relevância, devemos buscar continuamente nosso aprimoramento técnico, nos preparando para os desafios da vida democrática", salientou .
Segundo o desembargador Moacyr Pitta Lima, diretor da EJE-BA, o ponto de partida do projeto foi pensar a realização de um treinamento que ao mesmo tempo capacite e também aproxime os servidores e magistrados do interior com o Eleitoral baiano. "A Bahia é um estado muito grande, é um desafio conseguir realizar essa aproximação. Então nós buscamos um mecanismo que pudesse contemplar essa proposta", explicou.
Ambos os desembargadores citaram a realização do Encontro de Magistrados e Servidores do TRE-BA como um meio de preparação para as Eleições Municipais 2024. O evento, que reunirá em Salvador, os juízes e juízas eleitorais das 199 zonas eleitorais do estado, acontecerá no dia 9 de agosto.
Exposições sobre o tema
O analista judiciário do TRE-BA, Josafá da Silva Coelho, ministrou, pela manhã, a palestra "Prestação de contas eleitorais: aspectos sistêmicos e regulamentares". Na ocasião, destacou novidades da regulamentação envolvendo arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, também apresentou os dispositivos tecnológicos utilizados pelo tribunal no julgamento das prestações de contas.
"O tema 'prestação de contas' muito se conecta com diversos sistemas e tecnologias de informação. Para o completo entendimento da matéria é importante que os servidores se aproximem tanto das normas quanto dos procedimentos e da participação de cada aplicação neste macroprocesso envolvendo a prestação de contas", afirmou.
A exposição na programação da tarde foi conduzida pela analista judiciária do Tribunal Regional do Paraná (TRE-PR) do Paraná, Patrícia Greco, que fez uma apresentação minuciosa sobre os aspectos processuais relacionados à prestação de contas eleitorais, tratando de regulamentações, dispositivos e prazos específicos envolvendo o tema.
Debate com palestrantes
Ao final de cada apresentação foi aberto espaço para debates sobre os temas desenvolvidos, os fomentadores da discussão foram a desembargadora eleitoral substituta Patrícia Didier e o advogado Vandilson Costa, pela manhã. Durante a tarde, quem propôs questionamentos foi o desembargador eleitoral substituto Ricardo Borges Maracajá e a advogada Renata Mendes Mendonça.
Como nos demais Ciclos realizados, a Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) foi responsável pelo encerramento das atividades do dia. A secretária Geral da Corregedoria, Márcia Lopes e o Coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais do TRE-BA, Arnaldo Neves conduziram uma reunião, tratando também sobre as resoluções TSE 23.607/19 e TSE 23.731/24 que tratam da prestação de contas eleitorais.
