O jornal Folha de São Paulo divulgou na última terça-feira (13), mensagens de WhatsApp de assessores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando de forma informal que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) produzisse relatórios que embasassem decisões do ministro no inquérito das fake news.
Entre os investigados, estavam blogueiros bolsonaristas e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, como Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo. A reportagem afirma que o gabinete do ministro utilizou do setor de combate à desinformação do TSE como uma espécie de “linha auxiliar” para justificar decisões do magistrado contra bolsonaristas. No período, Moraes era o presidente da corte eleitoral.
A Folha diz que o gabinete de Moraes usou a corte para 'acelerar' as investigações e inquéritos na Suprema Corte, mesmo em assuntos que não estavam relacionados ao pleito de 2022.
Os assessores envolvidos no caso das mensagens são: o juiz instrutor Airton Vieira, considerado assessor mais próximo de Moraes, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED). Em um dos diálogos, Airton teria pedido relatórios voltados aos aliados de Jair Bolsonaro (PL).
Defesa de Moraes
O gabinete do ministro publicou uma nota, em defesa, alegando que todos os procedimentos realizados para requisitar informações ao TSE no âmbito dos inquéritos que investigam a disseminação de fake news e a atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foram feitos de formas oficiais e regulares. Conforme o gabinete, o TSE tem poder de polícia e pode realizar as pesquisas.
“O gabinete do ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inquérito (INQ) 4781 (Fake News) e do INQ 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à democracia e às Instituições”, diz trecho da nota.
Através do gabinete, Moraes ainda destacou que os relatórios apenas descreviam postagens ilícitas nas redes sociais e eram enviadas para investigações da Polícia Federal. “Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”, completa nota.
O que dizem os bolsonaristas
Rodrigo Constantino, um dos citados, veio a público para fazer críticas ao ministro e auxiliares. Ele afirma que, Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro agiram como “capangas” a serviço de um “criminoso". “Dois capangas agindo a serviço de um ilegal, um criminoso [...] Um dos assessores do Alexandre de Moraes é criminoso em outros aspectos, crime doméstico também. Está muito claro que eles sabiam que era forçação de barra”, disse.
Constatino ressaltou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, teria sido cúmplice do ministro e pediu a prisão do magistrado.“O meu processo é uma coleção de tweets”, disse o blogueiro, acrescentando que pedirá vistas ao processo.
