Na próxima semana, na segunda, terça, quinta e sexta-feira (23, 24, 26 e 27/9), a Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria da Habitação (Sehab), leva a ação itinerante de cadastramento para interessados no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), do governo federal, a cinco localidades camaçarienses. As populações de Machadinho, Parque das Mangabas, Barra do Pojuca, e no Loteamento Vila Verde, que ficam mais afastadas da sede administrativa do município, receberão, das 9h às 16h, as equipes da pasta com a finalidade de prestar o serviço com mais conforto e efetividade para os participantes.
Na segunda (23), o cadastro itinerante chegará até Machadinho. Por lá, as atividades serão na Escola Municipal Santo Antônio, localizada na Rua da Praça; na terça (24), o projeto aportará na Unidade de Saúde da Família (USF) Parque das Mangabas, situada à Rua Getúlio Vargas; na quinta (26), o cadastramento será em Barra do Pojuca, excepcionalmente para quem já está agendado e acontecerá no mercado municipal, que fica na Rua Filogônio Gomes de Oliveira; e para finalizar, na sexta (27), os atendimentos serão na Associação Vila Verde, no Loteamento Vila Verde, em Cajazeiras de Abrantes.
De acordo com a Sehab, para efetivar a inscrição, o programa possui requisitos obrigatórios aos quais está condicionada a elegibilidade do interessado, bem como apresentar no ato do cadastramento original e cópia de uma série de documentos, que estão relacionados No Edital de Chamamento 01/2024.
A pasta destaca ainda que a inscrição no cadastro do referido programa, não garante a concessão da unidade habitacional, ficando sujeita a disponibilidade, respeitando a ordem de classificação dentro da validade da seleção. A iniciativa acontece em conformidade com a Lei Federal n.° 14.620/2023, e Portaria do Ministério das Cidades (MCid) n.° 738/2024.
Além do cadastramento itinerante, que já contemplou as localidades de Barra do Pojuca, Monte Gordo, Barra do Jacuípe, Areias, Jauá, Arembepe, Vila de Abrantes, Parafuso e Cordoaria, a Sehab disponibiliza posto de atendimento fixo na Casa do Trabalho, que fica na Rua Vera Lúcia Pestana Frois (antiga Rua do Migrante), Centro.
A pasta, também, organizou um ponto de atendimento dedicado à pessoa com deficiência (PcD) no Centro de Integração e Apoio ao Trabalhador (Ciat), localizado na Rua Costa Pinto, no Centro.
Com duração de três meses, a iniciativa, que teve início dia 12 de agosto e será realizada até 12 de novembro, visa proporcionar moradia digna a famílias de baixa renda. Durante todo o período de inscrição a equipe da pasta estará disponível para esclarecer dúvidas e oferecer suporte aos candidatos. Para outras informações, os interessados podem entrar em contato com a Sehab pelo telefone (71) 3454-2028, que funciona de segunda a sexta, das 9h às 17h.
A íntegra do Edital de Chamamento 01/2024, referente às inscrições para o PMCMV, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) edição n.º 2441/2024, pode ser conferida aqui.
