O ministro Luiz Fux pediu para deixar a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que é responsável por julgar as ações penais da tentativa de golpe. Em ofício enviado ao presidente do STF, Edson Fachin, nesta terça-feira (21), Fux afirmou que pretende ocupar a vaga aberta na Segunda Turma em virtude da aposentadoria do ministro Luis Roberto Barroso.
A Primeira Turma do STF é formada pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Carmen Lucia e Flávio Dino, sendo este último o presidente do colegiado. Durante o julgamento do núcleo da tentativa de golpe, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, Fux foi o único a divergir dos colegas, tendo votado apenas pela condenação dos réus Mauro Cid, delator e ex-ajudante de Ordens, e Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente na chapa presidencial de Bolsonaro das eleições de 2022.
Ainda durante seu voto no julgamento, o ministro acabou virando meme nas redes sociais devido ao tempo gasto durante sua fala, mais de 13 horas de duração.
O presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, não tem prazo para decidir sobre o pedido feito por Fux. Nos próximos meses, estão agendados os julgamentos dos núcleos 2 e 3 da tentativa de golpe na Primeira Turma. Ainda não se sabe se Fux seguirá na Primeira Turma para estes julgamentos ou deixará o colegiado antes das próximas datas.
Apesar de solicitar a mudança, Fux ainda pediu a Flávio Dino para participar dos demais julgamentos marcados pelo colegiado, entre eles, o julgamento do Núcleo 3, marcado para 11 de novembro, e do Núcleo 2, que será julgado a partir de 9 de dezembro. Dino, porém, afirmou que irá consultar o presidente do STF sobre a solicitação: "Não me sinto autorizado para arbitrar essa questão", disse.
A Segunda Turma do STF é composta atualmente pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
