Em reunião na manhã desta quarta-feira (04/03), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Camaçari reuniu-se para tratar da pauta de discussão da semana. Entre os itens aprovados, estiveram projetos de resoluções que tratam da concessão de honrarias para personalidades que possuam serviços prestados ao município.
Ainda durante a reunião, o colegiado recebeu a presidente da Comissão dos Bombeiros Civis de Camaçari e coordenadora da categoria, Rosângela Alves, e o vice-presidente, Adalberto Pereira, para tratar do Veto do Poder Executivo ao Substitutivo No 01/2025 do Projeto de Lei No 078/2025, de autoria da vereadora Neidinha (PT), que reconhece, no âmbito do município de Camaçari, a relevância social e profissional do Bombeiro Civil, nos termos da Lei Federal nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que regulamenta a profissão em todo o território nacional.
Em resposta, o presidente da Comissão, vereador Dr. Samuka (PT), orientou o grupo que mantenha diálogo com a proponente do projeto, para buscar sanar os entraves apontados pelo Executivo em relação à matéria, buscando solucionar a questão, que é de grande importância para a categoria.
Confira abaixo os projetos de resoluções que foram aprovados pela CCJ:
· Projeto de Resolução Nº 69/2025 de autoria do Vereador Paulinho do Som (PT), que concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Jailson Pereira Bacelar;
· Projeto de Resolução Nº 70/2025 de autoria do vereador Tagner Cerqueira (PT), que concede a Maria Danielle Sousa Monteiro o Prêmio Mulher Destaque;
· Projeto de Resolução Nº 71/2025 de autoria do vereador Tagner Cerqueira (PT), que concede a Tânia Maria Pereira de Santana, a Medalha Marquês de Abrantes;
· Projeto de Resolução Nº 72/2025 de autoria do vereador Paulinho do Som (PT), que concede o Prêmio Mulher Destaque a Larissa Santos Pinto;
· Projeto de Resolução Nº 73/2025 de autoria do vereador Paulinho do Som (PT), que concede a Honraria "Comenda Maria Quitéria" a Edeilza Souza dos Santos - Pastora Déa;
· Projeto de Resolução Nº 74/2025 de autoria do vereador Paulinho do Som (PT), que concede a Medalha Irmã Dulce a Eunice Barbosa dos Santos
· Projeto de Resolução Nº 1/2026 de autoria do vereador Jamessom (União), que concede ao Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a Medalha Marquês de Abrantes;
· Projeto de Resolução Nº 2/2026 de autoria do vereador Luisão (Republicanos), que concede a Medalha Marquês de Abrantes a Ana Claudia Silva Santos;
· Projeto de Resolução Nº 3/2026 de autoria do vereador Luisão (Republicanos), que concede a Comenda Maria Quitéria a Katia Maria Rodrigues do Carmo;
· Projeto de Resolução Nº 4/2026 de autoria do vereador Luisão Republicanos, que concede a Medalha Desembargador Montenegro a Israel Bacelar de Souza;
· Projeto de Resolução Nº 5/2026 de autoria do vereador Jamelão (Cidadania), que concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari a Paulo Vieira dos Santos Filho;
· Projeto de Resolução Nº 6/2026 de autoria da vereadora Sales Brito (PSD), que concede a Miss Camaçari e modelo Roberta da Silva Batista, o Prêmio Mulher Destaque;
· Projeto de Resolução Nº 7/2026 de autoria do vereador Manoel Jacaré (PP), que concede a Simone Martins Amambahy o Prêmio Mulher Destaque;
· Projeto de Resolução Nº 8/2026 de autoria do vereador Manoel Filho (PL), que concede o Prêmio Mulher Destaque a Jeane Pereira do Nascimento Goes;
· Projeto de Resolução Nº 9/2026 de autoria do vereador Kaique Ara (PT), que concede o Prêmio Mulher Destaque, a Vera da Conceição Ferreira;
· Projeto de Resolução Nº 10/2026 de autoria do vereador João Dão (PSB), que concede o Prêmio Mulher Destaque, a Branca Patrícia;
· Projeto de Resolução Nº 11/2026 de autoria do vereador Tagner Cerqueira (PT), que concede a senhora Rosalina dos Santos – Rosa do Acarajé, o Prêmio Mulher Destaque;
· Projeto de Resolução Nº 12/2026 de autoria do vereador Dr. Elias Natan (PSDB), que concede o Prêmio Mulher Destaque, a Maria do Carmo Siqueira;
· Projeto de Resolução Nº 13/2026 de autoria do vereador Vagner Bispo (PSB), que concede a Maria das Graças Rodrigues da Costa, o Prêmio Mulher Destaque;
· Projeto de Resolução Nº 14/2026 de autoria da vereadora Neidinha (PT), que concede a Dilma Santos Neves o Prêmio Mulher Destaque;
· Projeto de Resolução Nº 15/2026 de autoria do vereador Paulinho do Som (PT), que concede o Prêmio Mulher Destaque a Ana Carla Pereira Santos Gomes;
· Projeto de Resolução Nº 16/2026 de autoria do vereador Jamessom (União), que concede o Título de Cidadão Camaçariense a Jorge Pereira Moura;
· Projeto de Resolução Nº 17/2026 de autoria do vereador Luisão (Republicanos), que concede a Maria Francineide Alves Santos, o Prêmio Mulher Destaque;
· Projeto de Resolução Nº 18/2026 de autoria do vereador Maurício Qualidade (União), que concede a Selma Pereira da Conceição o Prêmio Mulher Destaque;
· Projeto de Resolução Nº 19/2026 de autoria do vereador Niltinho Maturino (PRD), que concede o Prêmio Mulher Destaque a Kenya Esteves;
· Projeto de Resolução Nº 20/2026 de autoria do vereador Jackson Josué (União), que concede o Prêmio Mulher Destaque a Delcilene Carmen Santos Santana;
· Projeto de Resolução Nº 21/2026 de autoria do vereador Dr. Samuka (PRD), que concede a Sineide Lopes, o Prêmio Mulher Destaque.
