A Prefeitura de Mata de São João entregou 344 títulos de propriedade a famílias do Açuzinho, no Litoral do município, na sexta-feira (23). A ação integra o Programa Morar Melhor e representa uma etapa do processo de regularização dos imóveis, garantindo aos moradores o reconhecimento legal da propriedade e mais segurança jurídica.
A iniciativa é conduzida pelo setor responsável pela Regularização Fundiária Urbana (REURB), sob a coordenação da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com a participação das secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e de Governo. A cerimônia foi realizada na Escola Municipal João Pereira Vasconcelos e contou com a presença da equipe da REURB, de representantes do Poder Público Municipal e do titular do cartório de registro de imóveis, Pedro Pontes.
A secretária de Governo, Samella, destacou o caráter social da ação. "Nossa gestão busca desenvolver políticas públicas que transformem a vida das pessoas. Estamos dando a essas famílias a documentação definitiva dos imóveis e a segurança de serem proprietárias, oferecendo mais confiança para planejar o futuro", afirmou.
