O Ministério Público da Bahia lançou, na terça-feira (9), uma cartilha com orientações jurídicas, psicológicas e práticas sobre como agir em casos de violência doméstica. O lançamento ocorreu na Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana.
A cartilha tem formato digital e pode ser acessada no site do MP, nas redes sociais da instituição e poderá ser baixada por qualquer pessoa através de QR Code disponibilizado em cartazes.
A cartilha é resultado de um esforço conjunto dos integrantes da Rede de Proteção à Mulher e Combate à Violência Doméstica em Feira. “Ela dará visibilidade ao tema e certamente aproximará vítimas e familiares dos órgãos de proteção, ajudando-os a vencer o medo e a se conscientizarem de que não estão sozinhas”, assinalou a promotora de Justiça Nayara Barreto, coordenadora da Regional de Feira.
Ela informou que, segundo o Anuário de Segurança Pública de 2022, mais de 1.341 mulheres foram assassinadas no Brasil em 2021 como forma de supressão de seu direito à independência, autonomia e liberdade. A Agência Senado divulgou que, em média, a cada sete horas, uma mulher foi vítima de feminicídio no país.
A cartilha é uma ferramenta para intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha e contribuir para a sensibilização da sociedade sobre o necessário fim da violência doméstica e familiar.
