A Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), através do Centro de Assistência Judiciária e Cidadania (Cajuc), participou nesta sexta-feira (12/8) do mutirão de atendimentos do projeto Pai Presente, na Base Comunitária de Segurança (BCS), situada no Phoc II. A iniciativa, que tem a finalidade estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro, acontece até sábado (13/8), com atendimento das 8h30 às 17h.
Na oportunidade, foram oferecidos exames de DNA, além de serviços relacionados à pensão alimentícia, acordos e também visitas. Vinculado ao projeto da Polícia Militar, pelo segundo ano consecutivo, a ação contou com a parceria da Prefeitura, da Ordem dos Advogados (OAB), universidades e da iniciativa privada.
O coordenador da ação, Tiago Papaterra, informou que 35 atendimentos para reconhecimento de paternidade estavam pré-agendados, além da demanda espontânea, e detalhou a dinâmica da ação. "A paternidade responsável ela engloba além da verificação do vínculo genético, se é pai ou não, fazer o registro, e após esse registro, já fazer a regulamentação das visitas e também a fixação de pensão alimentícia. Para poder já estabelecer como regra, o que de fato tem que ser colocado em pauta. Ser pai não é só colocar o nome da criança no registro, mas também participar do processo de criação da criança", disse.
O comandante da BCS, Capitão Mauro Lelis, ressaltou a importância da iniciativa. "Chegamos ao segundo ano desta ação, que visa atender demandas do Direito da Família para a comunidade de Camaçari, e nesta semana, quando se comemora o Dia dos Pais, estamos reforçando a importância da questão familiar" disse ao lembrar que "a ação é um canal que está ofertando esses serviços para famílias que são mais carentes, e que não possuem condições de arcar com as despesas que esses serviços demandam", pontuou.
A coordenadora do Cajuc, Carolina Dannemann, falou sobre a participação do setor na ação. "O Cajuc está atuando nos acordos de reconhecimento de paternidade, fazendo orientação jurídica para a população e os casos que surgem, mas que não cabem para esta ação, nós estamos orientando e encaminhando para o Cajuc", explicou.
Morador dos Quarenta e Seis, Denilson Freitas esteve na ação acompanhando o filho, que seria submetido a um teste de DNA para comprovação de uma suposta paternidade. "É uma iniciativa muito boa, principalmente nos tempos de hoje. O poder aquisitivo das pessoas é baixo, o valor de um exame como esse não é acessível, então é uma boa oportunidade", disse.
Foto: Adeilson Carvalho
