O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai investigar 23 bancos e instituições financeiras pela suposta prática de fraude em cartões de crédito consignados. Há denúncias de que diversos consumidores têm sido lesados ao contratarem empréstimo consignado e sendo expostos ao risco de superindividamento.
Estão sob ibnvestigação: Banco BMG S.A, Banco Bradescard, Banco Bradesco Cartões S.A, Banco Bradesco S.A, Banco Cetelem S.A, Banco CSF S.A, Banco do Brasil S.A, Banco Itaucard S.A, Banco Losango S.A, Banco Pan, Banco Santander (Brasil) S.A, Banco Triângulo S.A, Bancoob, BV Financeira S.A. CFI, Caixa Econômica Federal, Hipercard BM S.A FIN, Itaú CBD CFI, Luizacred S.A. SOC CFI, Midway S.A - SCFI, Nu Pagamentos S.A, Pernambucanas Financ S.A. CFI, Portoseg S.A. CFI e Realize CFI S.A.
A denúncia foi apresentada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) do estado do Rio de Janeiro. De acordo com o órgão, têm sido lesados com a emissão não autorizada dos cartões e pela cobrança de juros em faturas com desconto do pagamento mínimo feito diretamente em folha.
A fraude seria praticada quando, ao contratar um empréstimo consignado, o cliente também recebe um cartão de crédito, sem ser informado que o dinheiro tomado como empréstimo, na verdade, seria lançado como saque no cartão e depositado na conta corrente do cliente.
A Nudecon entende que a prática pode levar o cliente ao endividamento, pois o pagamento mínimo, feito através do desconto em folha, abateria apenas o valor dos juros de financiamento do saldo devedor, impedindo a quitação dos outros débitos.
“Desta forma, considerando a existência de 4.575.529 cartões consignados ativos, 3,7% do total de cartões ativos no país, foi determinada a investigação para apurar a ocorrência de prática abusiva”, afirmou o ministério, em nota.
Em nota, a Federação Nacional dos Bancos (Febraban) afirmou que "prestará todos os esclarecimentos necessários às autoridades", e condenou tentativas de fraude na prestação e oferta de serviços e produtos bancários."Cabe esclarecer que, das 23 instituições apontadas como investigadas pela Senacon, apenas 7 atuam neste mercado de cartão consignado, ou seja, 16 sequer ofertam o produto a seus clientes e, mesmo as que estão autorizadas a atuar, não necessariamente estariam ofertando", ressaltou.
